O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro identificou 27 fetos humanos armazenados em tambores com formaldeído durante inspeção realizada em 6 de abril no Instituto Fernandes Figueira, no Rio de Janeiro. Segundo o relatório, os corpos estavam sem identificação adequada e sem preparo conforme as normas vigentes. Um dos casos aponta que um feto permanecia no recipiente há 16 anos.
De acordo com os fiscais, os fetos tinham mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas. Nesses parâmetros, a legislação exige a emissão de declaração de óbito, além de sepultamento ou cremação. O estado de conservação e a forma de armazenamento dificultaram a identificação dos restos mortais.
Após a vistoria, o conselho encaminhou o relatório ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde, à Defensoria Pública da União e à direção da unidade. O hospital possui autorização para realizar procedimentos previstos em lei, mas, segundo o conselho, não adotou o destino final adequado para os corpos, conforme norma de 2005 do Conselho Federal de Medicina.
A Fundação Oswaldo Cruz informou, em nota, que busca contato com a prefeitura para viabilizar o registro dos óbitos e os sepultamentos. O instituto é referência em saúde materno-infantil, e a situação relatada pelos fiscais envolve também o uso de formaldeído, substância que exige manejo controlado devido a riscos à saúde.
O Ministério da Saúde declarou que acompanha o caso e que medidas estão sendo adotadas para correção das falhas. Segundo a pasta, unidades de saúde devem emitir documentação de óbito quando o feto atinge critérios como 25 centímetros de estatura ou os parâmetros de peso e tempo gestacional previstos.
De acordo com a revista Oeste, a ausência desses registros impede a emissão de certidão e a realização de procedimentos funerários.
As autoridades iniciaram apuração para identificar os motivos da permanência dos corpos por período prolongado sem a documentação exigida. O conselho afirmou que a situação contraria normas sanitárias e procedimentos relacionados ao manejo de restos mortais. Novas perícias e coleta de depoimentos estão previstas para esclarecer a origem dos fetos encontrados na unidade.
