Ex-secretária de Confresa é indiciada por difamação contra vereador

A ex-secretária municipal de Cultura de Confresa (MT), Evirlene Sipauba Costa Gomes, de 54 anos, foi indiciada por difamação qualificada contra o vereador, Marcelo Silva de Souza, o Marcelinho (PSB). Evirlene encaminhou um áudio contendo falas ofensivas contra o parlamentar em um grupo de rede social. O vereador divulgou o conteúdo em uma sessão da Câmara Municipal no dia 6 deste mês.

O inquérito da Polícia Civil aponta que as investigações foram concluídas em 12 dias, e remetido ao Poder Judiciário nessa terça-feira (17). As investigações foram conduzidas pelo delegado Rogério da Silva Irlandes, que ouviu a vítima, a suspeita e as testemunhas. Além disso, o áudio foi apreendido e transcrito. (Confira trecho)

Em depoimento, o vereador afirmou que acredita que a conduta da ex-secretária teve o objetivo de atingi-lo publicamente e coibir a atuação política dele. Marcelinho também disse que o ocorrido lhe causou um trauma, a ponto dele precisar de auxílio psiquiátrico.

A secretária alegou que o comentário não teve cunho político ou ofensivo, apenas expressou um ponto de vista como mulher, que está envergonhada do que fez e que foi exonerada do cargo, após o ocorrido.

Para o delegado, a manifestação da ex-secretária, se deu em “indignação quanto à ocupação de um espaço que, no entendimento da investigada, deveria ser ocupado por uma mulher”, ao se referir ao vereador como “torto”, tendo sido uma escolha “não adequada” para o Dia da Mulher.

Ele concluiu que não se tratava de um caso de injúria mediante preconceito, pois entendeu que não houve o crime de injúria (xingamento), mas que houve, sim, o crime de difamação, na fala da ex-secretária contra o parlamentar.

“A conduta da suspeita não se reveste do crime de injúria racial (homofóbica) nos moldes do art. 2ºA da Lei nº 7.716/89, muito embora revele conteúdo social antiético, por criticar a indicação para que alguém homossexual, em lugar de uma mulher, fale em palestras às mulheres, porém, não se configura o crime de homofobia no sentido estrito (injúria preconceituosa), pela inocorrência do xingamento, mas sim do crime de difamação, qualificada por ter sido praticada nas redes sociais”, diz trecho.

O inquérito foi encaminhado para o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Ministério Público (MPMT)

Outro lado

A defesa da secretária emitiu nota informando que a conduta “não configurou crime de injúria homofóbica”, partindo da análise do delegado presidente do inquérito.

“Antes mesmo de qualquer conclusão, a Sra Evirlene teve sua imagem arruinada nas redes sociais, foi exonerada do cargo e sofreu graves danos emocionais e financeiros. Seus direitos foram cerceados enquanto a investigação ainda corria. Nenhuma moção de repúdio, pressão pública ou tribunal das redes sociais pode substituir o devido processo legal”, diz trecho.

Além disso, acrescenta que a Evirlene é uma “mulher de bem, que expressou um ponto de vista, sem qualquer intenção discriminatória”. A defesa reitera que seguirá acompanhando os desdobramentos junto a Justiça.

Divulgação do áudio

No mesmo dia em que recebeu o áudio, o vereador se manifestou durante sessão da Câmara Municipal de Confresa. Aos pares, o parlamentar apresentou na Tribuna o áudio onde a secretária questionava sua sexualidade e autoridade para participar de um evento voltado às mulheres.

“E esse evento aí ‘Mulheres do Agro’ que eu não estava sabendo e eu gostaria de estar aí? O palestrante é que está meio assim, torto, né? Não entendi, um homem que nem gosta de mulher, casado com outro, palestrando para as mulheres? Ôh gente, onde a gente chegou? Jesus amado!”, diz trecho. 

Em resposta à situação enfrentada pelo parlamentar, a Câmara Municipal de Confresa aprovou uma moção de repúdio em face das declarações da secretária citando “conduta inaceitável” e “incompatível com a função pública”.

Assistente social, Evirlene já foi vereadora entre os anos de 2013 a 2016, e tentou se eleger novamente em 2024, pelo Partido Liberal (PL). Ela também é presidente do diretório municipal do PL em Confresa.