Uma medida administrativa que proíbe uma igreja de realizar pregação em vias públicas está sendo contestada na Justiça do Reino Unido. A ação envolve a Bread of Life Community Church, localizada na cidade de Colchester, no condado de Essex.
As autoridades locais emitiram uma Notificação de Proteção à Comunidade (CPN) contra a igreja, impedindo o pastor Stephen Clayden e membros da congregação de realizarem evangelização nas ruas. O instrumento legal é utilizado para lidar com comportamentos considerados prejudiciais à ordem pública.
De acordo com informações divulgadas pelo Christian Legal Centre, a aplicação da medida a uma igreja como instituição pode representar um caso incomum, já que notificações desse tipo costumam ser direcionadas a indivíduos.
O documento menciona o uso de equipamentos de amplificação sonora e afirma que mensagens religiosas que incluem referências ao “inferno” estariam causando “assédio, alarme e angústia” à comunidade local. A notificação também indica que agentes públicos teriam tentado orientar os envolvidos, classificando a prática de evangelização como “irrazoável” e com “efeito prejudicial na comunidade”.
A igreja informou que todas as atividades de evangelização são transmitidas ao vivo e registradas, e afirmou não haver evidências de comportamento ameaçador ou assedioso.
O pastor Stephen Clayden declarou que a congregação realiza pregação pública há anos de forma pacífica e dentro da legalidade. “Pregamos a Bíblia de forma legal e pacífica em Colchester há seis anos. Não prejudicamos ninguém. Não seremos intimidados a abandonar a Grande Comissão”, afirmou. Ele acrescentou que a igreja pretende continuar suas atividades. “Respeitamos a lei. Mas não podemos e não vamos parar de pregar o Evangelho de Jesus Cristo. Nenhum conselho tem autoridade para silenciar a Igreja”, disse.
A Bread of Life Community Church apresentou recurso contra a notificação com apoio jurídico do Christian Legal Centre. No pedido, a igreja sustenta que a medida é ilegal e deve ser anulada integralmente.
O caso será analisado no Tribunal de Magistrados de Colchester na quinta-feira, 01 de maio. Advogados envolvidos avaliam que a decisão poderá ter impacto em discussões relacionadas à liberdade religiosa e à liberdade de expressão no país.
