Deputados da oposição anunciaram, na segunda-feira, 20 de abril, a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva, que atua como líder da oposição na Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, a medida ocorre após o ministro solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no chamado inquérito das fake news. Em publicação nas redes sociais, Silva afirmou: “Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política”. Ele acrescentou: “A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser infração. O chamado inquérito das fake news, que fundamenta essa iniciativa, já é amplamente questionado no meio jurídico”.
Na semana anterior, Gilmar Mendes encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a apuração de conduta de Romeu Zema. O pedido teve como base a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que o ex-governador faz críticas a integrantes da Corte.
Na gravação, fantoches representam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes em um diálogo satírico relacionado à anulação de quebras de sigilo da empresa Maridt, vinculada a Toffoli. O ministro Gilmar Mendes havia determinado a anulação dessas medidas.
Na representação, o ministro afirmou que o conteúdo do vídeo atenta contra a honra do Supremo Tribunal Federal e sua imagem pessoal. Após o envio do pedido, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso, conforme informado pela revista Oeste.
